Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Promotoria pede interdição do Masp

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Tributo e prosperidade: uma razão inversa